<label type="primary">CONTRATOS DE GESTÃO</label> <label type="default">CONTRATOS</label>

====== 051/2026 ======

**Pronto Atendimento em Saúde Mental - (PAM)**

===== Publicação de Relatório de Execução Orçamentária =====

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===== Termo de Rerratificação =====

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===== Contrato de Gestão =====

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===== Plano de trabalho =====

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===== Relatórios =====